02/02/12

O QUE CONQUISTAMOS?

        Em relação a assessoria jurídica tivemos um grande avanço, no sentido de não deixar de perceber as leis que regem o funcionalismo público de Macaíba, e buscarmos na justiça os direitos que a prefeitura vem negando aos funcionários, como por exemplo:
  • Regência de classe, quando o professor saía da sala de aula tinha uma perda de 20% no seu salário;
  • Espaço na rádio comunitária 87.9 Macaíba;
  • Perdas salariais de todos os servidores (quando não recebiam o salário mínimo);
  • Regência de classe que uma parte dos professores já recebeu;
  • Resgate do fundo de garantia para todos os funcionários, que a maioria também já recebeu;
  • Gratificação de Desempenho de Atividade Básica da Saúde (GDABAS) para Agente de saúde e de Endemias.
O QUE FALTA CONQUISTAR?

        Primeiramente, é o cumprimento do piso dos professores e o resgate das nossas gratificações que tínhamos asseguradas por força de lei anterior, que está sendo negada pela prefeita Marília; a insalubridade para professores, ASG’s e alguns profissionais da saúde, conforme a lei Orgânica do município que já está na justiça e a correção dos qüinqüênios dos professores que também se encontra na justiça.       

José de Alcântara Ramos Neto
Sub-coordenador Jurídico